Obrigado pelo interesse em participar do curso livre ofertado pela LMV TREINAMENTO – 38.071.757 LYDIANE MARINHO VIEIRA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 38.071.757-0001-49, com sede localizada na Rua Major Félix Moreira, nº 85, sl 306, Bairro: Centro, na cidade de Araruama, RJ, CEP: 28.979-102, neste ato representada na forma do seu Contrato Social, doravante denominada Lydiane Marinho Vieira, inscrita no CPF nº 107.665.727-30, denominada Contratada.
Antes de prosseguir, é fundamental que leia e compreenda todos os termos e condições que regulam a aquisição do nosso curso. Caso não concorde com quaisquer das regras previstas, você não deverá aceitar este termo. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp (22) 98823-9213.
1.1 Você está adquirindo um curso livre PRESENCIAL, a ser ministrado nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025, em Araruama/RJ, cujo certificado será disponibilizado mediante a conclusão do curso, tendo como critério apenas a participação integral.
1.2 O curso é de uso pessoal e individual, com caráter meramente educativo.
2.1 O aluno deve realizar cadastro no site, fornecendo informações solicitadas.
2.2 As informações prestadas devem ser exatas e verdadeiras, devendo ser atualizadas sempre que houver alteração.
2.3 Caso sejam identificados dados falsos ou práticas fraudulentas, o cadastro poderá ser cancelado e certificados revogados.
2.4 A matrícula será confirmada somente após a comprovação do pagamento.
3.1 A gestão e processamento de pagamentos são conduzidos por empresas especializadas.
3.2 O pagamento deverá ser feito via Pix, boleto bancário ou cartão de crédito.
3.3 Poderá ser realizada cobrança por empresas terceirizadas de pagamento online.
3.4 A Contratada poderá alterar a forma de pagamento, mediante aviso prévio de 30 dias.
3.5 Promoções, ações de marketing e benefícios são temporários e poderão ser cancelados sem direito a indenização.
4.1 Atendimento disponível via WhatsApp (22) 98823-9213.
5.1 De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá desistir no prazo de 7 dias a contar da compra, com restituição integral do valor pago.
5.2 Após este prazo, não haverá restituição em caso de desistência ou cancelamento.
5.3 Em caso de pagamentos via boleto, o reembolso será realizado apenas na conta vinculada ao usuário.
6.1 O aluno concorda com o tratamento dos dados pessoais pela LMV TREINAMENTO.
6.2 A LMV compromete-se a salvaguardar os direitos de acesso, retificação ou eliminação dos dados.
6.3 O aluno pode retirar o consentimento a qualquer tempo, sem comprometer a legalidade do tratamento já realizado.
6.4 Os dados poderão ser utilizados para gestão contábil, fiscal e administrativa.
6.5 O aluno autoriza o recebimento de comunicações de serviços educacionais via SMS, aplicativos de mensagens, e-mail marketing, ligações e notificações push.
6.6 A LMV aplicará medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais.
7.1 Este termo prevalece sobre qualquer contrato ou documento anterior.
7.2 A não exigência imediata de cumprimento das obrigações não implica em renúncia de direitos.
7.3 A nulidade de qualquer cláusula não afeta as demais.
7.4 É vedada a cessão ou transferência dos direitos do aluno decorrentes deste termo.
7.5 Fica eleito o foro da Comarca de Araruama/RJ para dirimir conflitos.
7.6 Ao clicar em “Aceitar”, o aluno declara estar de acordo com todas as condições aqui descritas.